Tag Archives: Segurança Social

Formulários

Mod. RP 5049-DGSS – Requerimento dos Subsídios Parental e Parental Alargado Mod. RP 5049-1-DGSS-Folha de Continuação – Folha de Continuação – Requerimento dos Subsídios Parental e Parental Alargado, no caso do requerente ser o representante legal da pessoa a quem … Continue reading

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Proteção na Parentalidade – Maternidade,paternidade e adopção

A protecção social na parentalidade consiste na atribuição de subsídios nas situações de risco clínico durante a gravidez, de interrupção da gravidez, de risco específico, de nascimento de filhos, de adopção e de assistência a filhos e a netos.

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A “nova” Lei da Parentalidade

A “nova” lei da parentalidade, visa contribuir para a conciliação da vida familiar com a vida profissional. Esta nova lei vem substituir o conceito de maternidade e paternidade pelo conceito de parentalidade, visando proporcionar assim uma maior responsabilização da mãe … Continue reading

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